Banner topo
Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Atas Extraordinárias

 

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, DA 36ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.

Extraordinária
Data de inclusão: 13/01/2016

Aos treze dias do mês de janeiro de 2016, às 09 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Jerônimo Aparecido da Silva, vice-presidente Jesu Paulo Araújo, secretário, ver. Ailson Aparecido do Nascimento, com a presença dos ilustres vereadores: Dilma Aparecida de Oliveira, José Luiz Corrêa, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Sérgio Aparecido Gomes, Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Valdir Donizete do Prado para desfraldar o Pavilhão Nacional e convidou os presentes para acompanhar a execução do Hino a Paraíso e Orar o Pai Nosso. Prosseguindo, o secretário procedeu a leitura da ata da 3ª Sessão Extraordinária do 2º período legislativo de 2015,  a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o vereador secretário procedeu a leitura do ofício nº 10/Pres.JAS/2016, que convoca os senhores vereadores para esta sessão extraordinária. Continuando, foi feita a leitura do ofício do vereador Ailson Aparecido do Nascimento, requerendo a retirada de sua emenda apresentada ao projeto de lei nº 4.558, bem como, o requerimento dos vereadores José Luiz das Graças, Dilma Aparecida de Oliveira, José Luiz Corrêa, Walker Américo Oliveira e Jerônimo Aparecido da Silva que também solicitam a retirada da emenda apresentada ao projeto de lei nº 4.558. o presidente atendeu o pedido dos vereadores retirando as emendas do projeto. O presidente solicitou a leitura do ofício nº 009/Pres.JAS/2016, encaminhado ao prefeito municipal, requisitando cópias de documentos licitatórios de asfaltamento de bairros e contratos de credenciamentos de médicos e ou empresas especializadas. Após a leitura o presidente colocou o ofício em apreciação do plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. PROJETO COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.558 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício de 2016", de autoria do Executivo Municipal. O projeto se encontra com a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e de acordo com os pedidos dos vereadores as emendas de nº 5 e 6 foram retiradas. Tendo em vista a retirada das emendas, o projeto se encontra da forma original em que deu entrada a esta Casa. Prosseguindo a vereadora Dilma que havia pedido vista no projeto, apresentou emenda ao projeto, a qual depois de lida foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Continuando, o vereador secretário procedeu a leitura de mais três emendas de nºs 07, 08 e 09 referentes ao orçamento destinado à Câmara Municipal. Da mesma forma as emendas foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que após analisar as emendas emitiu seus pareceres favoráveis nas emendas apresentadas. Os pareceres às emendas foram aprovados por unanimidade com exceção da emenda de nº 10 que recebeu o voto contrário do vereador Jesu Paulo Araújo. Em seguida, o vereador José Luiz das Graças manifestou contrário ao orçamento e apresentou a seguinte justificativa: "Contrario ao orçamento pelo motivo de estar inchado, além, muito além daquilo que poderá ser arrecadado, me atento aos números que analisei, desde 2012 e quero não ter participado de um orçamento que compromete os pagamentos de fornecedores funcionários, horas extras e aposentados, deixo claro que votaria favorável se o orçamento fosse dentro da realidade das receitas do nosso Município, e das receitas que entrarão no decorrer do ano, cobrarei incessantemente o cumprimento de todas as obrigações que o poder executivo tem com o município e com a população paraisense mais não darei aval para empenhar dividas superior as receitas do nosso município". O presidente atendendo o pedido do vereador Walker Américo Oliveira, colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado com o voto contrário do vereador José Luiz das Graças de acordo com a justificativa apresentada e também com o voto contrário do vereador José Luiz Corrêa, que não concorda com o valor estimado para o Orçamento para 2016. O projeto então foi encaminhado à Sanção. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.

Voltar

 

Resumo da sessão: 11/03/2024

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (11/03), os vereadores deliberaram sobre 11. Além disso, a tribuna foi ocupada ...

Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara

Mais de 100 pessoas participaram do Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024, realizado nessa quarta-feira (13/03) no Plená...

Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta semana o Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024. O ev...

Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública

A Câmara Municipal convida a população para audiência pública que será realizada na segunda-feira, 1...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770