1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 22/03/2010
Uma comitiva paraisense visitou a cidade de Varginha no dia 19 de março, sexta-feira, para conhecer e observar o funcionamento da Guarda Municipal daquela cidade, considerada um modelo não apenas para o Sul de Minas, bem como para todo o Estado. O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ailton Rocha de Silos, e os vereadores Edson Ferreira da Silva, José Luiz Corrêa e Walker Américo Oliveira, acompanhados dos assessores Abaetê Graziano Machado (chefe de gabinete), Andréia Vara (assistente parlamentar) e Dra. Érica Brandão Pelucio (assessora jurídica) se reuniram com o diretor administrativo da Guarda Municipal de Varginha, Dr. Guilherme Ramos Maia, e com o contador da entidade Sr. Paulo Henrique Cardoso.
A Guarda Municipal de Varginha (GMV), implantada em regime de autarquia, tem um efetivo de 83 guardas que atuam como agentes fiscalizadores municipais. Os principais patrimônios municipais são monitorados por tv e supervisionados diretamente pela Guarda. De acordo com informações apresentadas por Guilherme Maia, a GMV trabalha em parceria com os órgãos que com ela compõem o complexo de Segurança Pública, polícias Federal, Civil e Militar, entre outras. Organizada em grupamentos a GMV visa desde a proteção ao meio ambiente, quanto a educação para o trânsito e a cidadania, além de agirem em rondas noturnas no combate a prevenção de crimes.
Com a municipalização do trânsito a referida guarda passou também a fiscalizar o trânsito nas vias públicas da cidade, orientando ciclistas, motoristas e pedestres e autuando os infratores. “Nossa guarda é multi-uso para a ação pública. Agimos em várias esferas, com destaque para projetos de educação e na fiscalização do trânsito”, explicou Maia, ressaltando que a atuação da Guarda só passou a multar após seis meses de implantação e completo treinamento dos agentes feito com apoio do Instituto Guimarães Rosa, da PM de Belo Horizonte.
Depois de assistirem a um vídeo institucional onde as atividades da GM são descritas e ficou destacado que 80% da população apóia as ações da Guarda, os vereadores paraisenses seguiram para a sede do Departamento Municipal de Trânsito. Através da assessoria jurídica souberam como são aplicadas e controladas as multas e como são feitos os convênios entre a GMV e o Departamento de Trânsito, de modo a setorizar a demanda e impedir que intervenções pessoais atrapalhem a atuação dos agentes.
Para o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ailton Sillos, a viagem forneceu importantes informações para nortear as decisões futuras. “Os projetos de municipalização do trânsito e implantação da Junta Administrativa de Recursos Infracionais (JARI) já estão tramitando na Casa e a visita que fizemos a Varginha nos municiou de informações muito importantes no sentido de buscarmos implantar em nosso município experiências já consolidadas”, comentou Sillos.
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública