Vereadores acompanham convênio com o presídio e anunciam devolução do duodécimo para rescisões

Vereadores de São Sebastião do Paraíso se reuniram com o prefeito Walker Américo Oliveira e secretários na manhã da última sexta-feira, 17, para discutir detalhes para a celebração do convênio entre a Prefeitura e a Unidade Prisional, que cederá detentos que cumprem pena em regime semiaberto, para prestação de serviços ao município.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura e contou com a presença do presidente do Legislativo Municipal, Marcelo de Morais, dos vereadores Ademir Ross, Cidinha Cerize, Jerônimo Aparecido Silva, José Luiz do Erika, Lisandro Monteiro, Luiz de Paula, Paulo Cesar Tatuzinho, Vinicio Scarano, além do diretor geral da Unidade Prisional de Paraíso, Rodrigues Junqueira Costa.

O diretor do presídio lembrou as dificuldades que havia para conseguir esse tipo de parceria e se mostrou satisfeito com a abertura que a Prefeitura e a Câmara Municipal estão oferecendo à Unidade Prisional. “Nós fomos procurados pela Câmara, apresentamos o projeto e ele, posteriormente, foi levado ao prefeito. O Estado autorizou o convênio, permitido que o preso trabalhe em troca da remissão de pena. Os detentos ficaram entusiasmados diante desta possibilidade, pois, são muito carentes de oportunidades”, enfatizou Junqueira.

O prefeito destacou a escassez de mão de obra para manutenção de terrenos e áreas públicas e disse que a juíza de Direito, Edna Pinto, se prontificou em ajudar no que for possível para realização desse convênio. Para o início dos trabalhos, Walquinho cogitou a possibilidade da reativação da fábrica de bloquetes para calçamentos de vias públicas.

Os detentos trabalharão mediante autorização judicial. Até a sociedade se habituar, os trabalhos serão acompanhados por agentes penitenciários, com o apoio da Guarda Municipal e rondas da Polícia Militar.

Contas

Ainda durante a reunião, a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Denise Cândido Paschoini, fez uma apresentação das contas da prefeitura, que aponta uma dívida atual de R$ 70 milhões. De acordo com ela, as dívidas a curto prazo somam aproximadamente R$ 40 milhões, mas o município não conseguirá quitar mais do que R$ 10 milhões.

O presidente da Câmara questionou se as rescisões dos servidores contratados do período de 2013 a 2016 estão incluídas nas contas a pagar em curto prazo. O prefeito Walkinho disse que precisa de R$ 4,5 milhões para quitá-las, e que no momento a prefeitura não dispõe de recursos para tal, por isso, ele pretende fazer um cronograma para iniciar os pagamentos a partir do mês e abril.

O presidente da Câmara, Marcelo de Morais, se dispôs a antecipar a devolução das sobras do duodécimo para a prefeitura até do final deste mês, no valor de R$ 500 mil, para que até o início de março a prefeitura possa efetuar o pagamento de aproximadamente 300 contratados com saldos a receber até R$ 2 mil.

O prefeito se comprometeu a acatar a indicação dos vereadores para que o duodécimo seja empregado no pagamento das rescisões e disse que começará a elaborar um novo cronograma para que as rescisões acima de R$ 2 mil também sejam pagas em breve.