Banner topo
Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Aconteceu

Vereador apresenta projeto para melhorar a identificação de ruas

Vereador apresenta projeto para melhorar a identificação de ruas

 

Data: 09/02/2017

O Projeto de Lei nº 4761, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal, Marcelo de Morais, foi apresentado na primeira sessão extraordinária do ano, realizada na última segunda-feira, dia 06.

A proposta autoriza que indústrias, comércios e prestadores de serviços façam a colocação de placas indicativas com o nome das ruas e avenidas do município de São Sebastião do Paraíso e distrito de Guardinha.

De acordo com o PL, a colocação das placas indicativas com nome da rua concederá o direito às empresas patrocinadoras a publicidade. Competirá à prefeitura deferir ou não o requerimento dos interessados, regulamentar as medidas das placas, fazer a instalação das mesmas nos referidos locais e fiscalizar o teor das publicidades.

O autor da proposta justificou que muitas ruas e avenidas do município estão sem identificação devido à falta de recursos da prefeitura para a confecção de placas, dificultando assim, o trabalho dos carteiros, de empresas que realizam entrega de mercadorias e da própria população.

A concessão será de forma gratuita para as empresas, ficando vedada a publicidade eleitoral nas placas, bem como a que ofenda a moral e os bons costumes.

O PL foi encaminhado para análise e parecer das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Agricultura, Indústria e Comércio.

 

Voltar

 

 

Resumo da sessão: 11/03/2024

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (11/03), os vereadores deliberaram sobre 11. Além disso, a tribuna foi ocupada ...

Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara

Mais de 100 pessoas participaram do Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024, realizado nessa quarta-feira (13/03) no Plená...

Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta semana o Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024. O ev...

Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública

A Câmara Municipal convida a população para audiência pública que será realizada na segunda-feira, 1...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770