Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Aconteceu

 

Câmara aprova projeto que concede reajuste salarial anual a servidores

Câmara aprova projeto que concede reajuste salarial anual a servidores

 

Data: 17/03/2020

O reajuste salarial de 5% aos servidores públicos municipais foi aprovado pela Câmara de São Sebastião do Paraíso na sessão ordinária dessa segunda-feira (16). O projeto de lei, protocolado pelo Executivo Municipal no dia 11 de março, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira e segunda votações após pedido de dispensa de interstício de Marcelo Morais (PSDB). Após sancionada, a lei também preverá adequação do auxílio-alimentação em 4,08%.

De acordo com justificativa do projeto de lei, o Executivo aponta que a propositura atende à Constituição Federal, que assegura aos servidores públicos a revisão geral anual de seus vencimentos. O reajuste contempla servidores efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas. O aumento das despesas estão adequadas com a Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo contabilizado nas dotações orçamentárias  já existentes.

A fim de agilizar a tramitação, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação requereu parecer jurídico e contábil após a entrada da propositura na Câmara. Os membros da Comissão, Marcelo Morais, Cidinha Ceriza (PSDB) e José Luiz das Graças (DEM) solicitaram suspensão da sessão por alguns minutos para que emitissem parecer favorável para deliberação da proposta ainda durante a sessão. Assim, o projeto segue, a partir de agora, para sanção do prefeito municipal. Os valores deverão ser reajustados a partir de março.

 

Voltar

 

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Considerando a necessidade de a medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus diante do atual contexto de...

Após debate, vereadores aprovam créditos suplementares de R$ 7 milhões ao orçamento municipal de 2020

Após a proposição de três emendas modificativas distintas, os vereadores aprovaram, por cinco votos a quatro, &nb...

Reunião: dados mostram demanda reprimida de vagas nas creches municipais

A Secretaria de Educação apresentou, durante reunião na última sexta-feira (13), os dados referentes às v...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2019 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770