1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 26/05/2017
O vereador Vinicio Scarano apresentou os primeiros exemplares da biblioteca da Escola do Legislativo, que é um projeto iniciado neste ano na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso.
O material chegou nesta semana, após a visita do vereador a Brasília. Os livros, cartilhas e manuais foram disponibilizados pelo diretor da gráfica do Senado, Dr. Florian Augusto Coutinho Madruga, que também é presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso foi criada a partir da Resolução n° 941 de 2016, e tem como objetivo promover a educação para a democracia baseada no fortalecimento da cultura cívico-democrática, por meio de processos educativos formais e informais. Neste sentido, a biblioteca é um instrumento fundamental para o conhecimento, considerando a leitura como ferramenta de transformação do homem.
Dentre os exemplares recebidos estão a Constituição Federal, o Código Civil Brasileiro, a Lei Maria da Penha, O Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Código Penal, Código Civil, o Memorial da Assembleia de Minas, os Hinos Brasileiros, a Constituição em Miúdos e gibis para o público infantil, além de outros. Todo o acervo estará disponível para consulta da população, vereadores e assessores.
Além da biblioteca, a Escola do Legislativo também desenvolve o Parlamento Jovem e, em breve, dará início a um Cursinho Preparatório Gratuito para o Enem, que teve quase 200 inscritos.
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