Audiência pública discute recursos suplementares para obras em escolas

A Câmara Municipal realizou na última sexta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 5032, que prevê a abertura de crédito suplementar ao orçamento municipal até R$ 900 mil, com o objetivo de concluir obras de construção do prédio da E.M. Professor José Carlos Maldi e reforma do telhado do refeitório da E. M. Campos do Amaral, além de manutenção da rede física das unidades escolares. Representando a Secretaria Municipal de Educação, Gilson Pedroso da Silva esclareceu dúvidas dos vereadores em relação ao projeto.

Ao ser questionado sobre a necessidade de mais recursos (cerca de R$ 460 mil) para conclusão da E.M. Prof. José Carlos Maldi, Gilson respondeu que o valor não estava previsto no orçamento de 2020, realizado em agosto, porque a programação de término da obra era dezembro de 2019. O crédito suplementar será utilizado para "empenhar o restante do serviço da obra feito em janeiro".

Maria Aparecida Cerize (PSDB) perguntou sobre a origem orçamentária do recurso utilizado na obra da escola e solicitou, por ofício, prestação de contas para acompanhamento. "Precisamos saber o que foi executado para votarmos a liberação de mais recursos". Ela também perguntou sobre a retirada de recursos das dotações orçamentárias destinadas a material de consumo para a suplementação, no que foi informada de que isso não prejudicará o fornecimento das escolas.

O projeto de lei também prevê  R$ 390 mil para manutenção das unidades físicas. Vinicio Scarano (SD) questionou como foi feito o levantamento desse valor e se há lista das escolas necessitadas. Gilson contestou que foi feita uma estimativa das necessidades que podem ser atendidas de acordo com a disponibilidade financeira, inclusive as adequações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros. Os vereadores pediram o envio dessa estimativa, apontando as escolas e os valores destinados a cada uma delas. Cidinha Cerize ressaltou que o prazo para a regularização solicitada pelos bombeiros já expirou, apesar da prorrogação de seis meses.

José Luiz das Graças (DEM) lamentou a falta de recursos destinados à construção de creches e disse esperar que a quantidade solicitada pelo Executivo seja suficiente para concluir a E.M. Prof. José Carlos Maldi. "Espero que não seja encaminhado novo projeto para esta Casa dizendo que ainda faltam recursos para conclusão. É inadmissível a construção de uma escola com onze salas custas R$ 4,5 milhões", disse.

Luiz de Paula (PHS) se posicionou contrário a algumas questões envolvendo a obra da escola. "Todo dinheiro público dever ser bem gasto. Muitas coisas foram feitas na base da economia, por exemplo, um dos bancos que estão em volta da escola quebrou no primeiro dia de uso, quando um adulto se sentou".

O projeto de lei está em diligência na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que aguarda resposta dos ofícios encaminhados ao Executivo. Estavam presentes na audiência os vereadores Lisandro Monteiro (SD), Luiz de Paula, Maria Aparecida Cerize, Marcelo Morais, José Luiz das Graças e Vinicio Scarano. Valdir do Prado (PR) estava representado por seu assessor parlamentar.