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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Aconteceu

 

Aprovado projeto que prevê recursos suplementares para obras em escolas

Aprovado projeto que prevê recursos suplementares para obras em escolas

 

Data: 17/03/2020

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, na sessão ordinária dessa segunda-feira (16), projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 no valor de R$900 mil, visando à conclusão da Escola Municipal Professor José Carlos Maldi (R$ 460 mil), à reforma do telhado do refeitório da E.M. Campos do Amaral (R$ 50 mil) e à manutenção da rede física das unidades escolares (R$ 390 mil). A proposta foi aprovada com emenda da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e segue para sanção do prefeito municipal.

De acordo com justificativa da proposta, de autoria do Executivo Municipal,  as dotações a serem suplementadas permitirão o empenhamento das despesas para manutenção e desenvolvimento de ensino, referentes à construção, ampliação e restauração de prédios escolares. No dia 28 de fevereiro, a Câmara realizou audiência pública aberta aos interessados, quando vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Educação trataram sobre o levantamento das escolas a serem beneficiadas, bem como sugestões de melhorias a serem realizadas.

O projeto foi aprovado após apresentação de emenda aditiva da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que decidiu que deverá ser encaminhada a prestação de contas à Câmara Municipal, imediatamente após a utilização dos recursos mencionados na lei. Após pedido de dispensa de interstício do vereador Jerônimo da Silva (DEM), a matéria foi aprovada em primeira e segunda votação com abstenção do vereador Vinicio Scarano (SD), que justificou seu voto por não ter havido tempo hábil para a devida análise do projeto de lei, além de não ter sido emitido parecer favorável da Comissão de Educação. 

De acordo com o vereador José Luiz das Graças (DEM), ele votou  favoravelmente ao projeto por haver prioridade na manutenção das escolas, dentre elas, adequações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros. "É preciso saber minuciosamente de onde sai o recurso, o que não será mais prestado ao cidadão. Espero que possa rapidamente resolver os problemas da escola recomendados pelo Corpo de Bombeiros".

 

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