Banner topo
Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 3820 | Projeto: 4067

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - FECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/10/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3820

Lei: 3821 | Projeto: 4073

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE CICLISMO


Autor(es): VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 28/10/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3821

Lei: 3822 | Projeto: 4082

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Data de publicação: 28/10/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3822

Lei: 3823 | Projeto: 4074

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 03/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3823

Lei: 3824 | Projeto: 4076

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTORIA COLOZIO CELINO


Autor(es): VER. EDSON FERREIRA DA SILVA
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3824

Lei: 3825 | Projeto: 4077

Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3825

Lei: 3826 | Projeto: 4084

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3826

Lei: 3827 | Projeto: 4085

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3827

Lei: 3828 | Projeto: 4086

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3828

Lei: 3829 | Projeto: 4087

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3829

Lei: 3830 | Projeto: 4080

Ementa: INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3830

Lei: 3831 | Projeto: 4090

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3831

Lei: 3832 | Projeto: 4089

Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO


Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
Data de publicação: 07/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3832

Lei: 3833 | Projeto: 4095

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3833

Lei: 3834 | Projeto: 4098

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3834
Total de leis ordinárias: 5105
mostrando página 308 do total de 341 páginas.
1ª página 302 303 304 305 306 307
308
309 310 311 312 313 314 última página

 

 

Resumo da sessão: 11/03/2024

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (11/03), os vereadores deliberaram sobre 11. Além disso, a tribuna foi ocupada ...

Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara

Mais de 100 pessoas participaram do Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024, realizado nessa quarta-feira (13/03) no Plená...

Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta semana o Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024. O ev...

Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública

A Câmara Municipal convida a população para audiência pública que será realizada na segunda-feira, 1...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770