1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3820 | Projeto: 4067
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - FECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3821 | Projeto: 4073
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE CICLISMO
Lei: 3822 | Projeto: 4082
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3823 | Projeto: 4074
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
Lei: 3824 | Projeto: 4076
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTORIA COLOZIO CELINO
Lei: 3825 | Projeto: 4077
Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL
Lei: 3826 | Projeto: 4084
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3827 | Projeto: 4085
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3828 | Projeto: 4086
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3829 | Projeto: 4087
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3830 | Projeto: 4080
Ementa: INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei: 3831 | Projeto: 4090
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
Lei: 3832 | Projeto: 4089
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO
Lei: 3833 | Projeto: 4095
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3834 | Projeto: 4098
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública